Centros educacionais s�o vistoriados por comiss�o do CNJ
Dica: Portal Judici�rio
O Centro Educacional Pitimbu (Ceduc), em Parnamirim, destinado � aplica��o de medidas socio educativas para adolescentes autores de atos infracionais graves, foi a primeira parada da comiss�o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), na rota de inspe��es realizadas com o apoio da 1� Vara da Inf�ncia e da Juventude, na manh� desta quinta-feira (20). A vistoria tamb�m foi acompanhada pela ju�za titular da Vara da Inf�ncia e da Juventude de Parnamirim, Iln� Rosado, que interditou o Centro, em maio do ano passado, ficando impedido de receber novos internos.
A decis�o da magistrada foi tomada com base no resultado de relat�rios feitos pela Subcoordenadoria de Vigil�ncia Sanit�ria do Estado (Suvisa), Corpo de Bombeiros e da Pol�cia Militar, os quais apontam problemas graves que v�o desde a alimenta��o, higieniza��o, infraestrutura el�trico hidr�ulica, al�m da falta de seguran�a do local. .
Segundo a ju�za, as obras j� deveriam ter sido conclu�das, mas receberam, durante a vistoria, uma nova previs�o da Funda��o Estadual da Crian�a e do Adolescente (Fundac), respons�vel pela execu��o, que estipulou o m�s de setembro como prazo final para a reforma. �A amplia��o estava at� sendo feita, mas a reforma n�o�, explicou a ju�za. .
�Foram bloqueados da conta �nica do Estado cerca de R$ 800 mil para estas melhorias�, relembra a ju�za, ao destacar que a conclus�o n�o garante a reabertura da Unidade de interna��o. Laudos t�cnicos do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e de institui��es sanit�rias s�o necess�rios. .
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